Termos de uso

TERMOS DE USO DA PLATAFORMA ESTETISAFE (VERSÃO PROVISÓRIA) 1. A EstetiSafe é uma plataforma digital intermediária que conecta clínicas de estética a médicos para suporte por teleconsulta em intercorrências que não configuram emergência. 2. A EstetiSafe não realiza procedimentos e não se responsabiliza pelos procedimentos realizados nas clínicas. A responsabilidade técnica pelos procedimentos é da clínica e do profissional que os realizou. 3. O usuário declara que as informações e os documentos enviados são verdadeiros. O acesso completo à plataforma só é liberado após a validação desses documentos pela EstetiSafe. 4. Em situações de emergência, a clínica deve acionar imediatamente o serviço de emergência (SAMU 192), independentemente do uso da plataforma. 5. Os dados pessoais e de saúde são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), apenas para a prestação do serviço. Este texto é provisório e será substituído pela versão definitiva elaborada pelo jurídico.